Boletim IDiP-IEC - Canal Arbitragem

Boletim IDiP-IEC

17/09/2025

A (in)validade da renúncia ao benefício de ordem em contratos de fiança formados por adesão *

Boletim IDiP-IEC

10/09/2025

A Interpretação dos Contratos por Adesão e dos Contratos Conexos no Projeto de Lei No. 4/2025: os arts. 421-D, 421-E e 423*

Boletim IDiP-IEC

03/09/2025

O PL 04/2025 e o caso da doação de órgãos *

Boletim IDiP-IEC

20/08/2025

ALGUMAS OMISSÕES DO PL 4/2025 NA PARTE GERAL DAS OBRIGAÇÕES*

Boletim IDiP-IEC

12/08/2025

A taxa de juros em breve perspectiva histórica e na proposta de reforma do Código Civil*

Boletim IDiP-IEC

05/08/2025

O artigo 944-B e a reparação pelos danos “indiretos” e “futuros”: alteração na estrutura do regime de imputação de danos*

Boletim IDiP-IEC

29/07/2025

A responsabilidade objetiva e os ataques à função reparatória e ao princípio da reparação integral no projeto de reforma do Código Civil*.

Boletim IDiP-IEC

23/07/2025

A REFORMA DO CÓDIGO CIVIL E A IMPOSSIBILIDADE DE UM “DIREITO DOS MORTOS”*

Boletim IDiP-IEC

16/07/2025

O significado do abandono da Teoria da Empresa na proposta legislativa de atualização do Código Civil (PL 4/2025)

Boletim IDiP-IEC

09/07/2025

A lesão no Projeto de Lei nº 04/2025